O Tribunal de Contas do
Estado (TCE) - órgão de fiscalização e controles das instituições públicas
bastante conhecido pelo seu rigor - reconheceu a boa fé do Governo Alexandre
Arraes nos processos de licitação (procedimento que determina os fornecedores e
prestadores de serviço) da Prefeitura de Araripina.
A parte de licitação é, sem
dúvida, a área mais observada e cobrada pelo Tribunal. No caso de Araripina, o
TCE fez elogios a forma transparente como o prefeito
Alexandre Arraes vem trabalhando neste setor. A Prefeitura de Araripina não
promoveu nenhum processo de inexigibilidade, que é quando a licitação é
dispensada. Outra prática comum, mas vista com maus olhos pelo tribunal é a
realização de cartas-convites, que acontece quando são convidadas três empresas
e a licitação fica restrita a elas.
A Comissão Permanente de
Licitações, sob a orientação do prefeito Alexandre Arraes, optou sempre por
utilizar pregões, maneira mais transparente, democrática e justa para definir
os fornecedores e prestadores de serviço do município. Essa é mais uma prova
clara do modo responsável da Gestão Municipal, que tem como pilares a legalidade
e responsabilidade nas ações.
ASCOM-PMA
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